Advogado de Pedro II é homenageado pela a Subseção da OAB Piripiri

O advogado foi presidente da Subseção da OAB de Piripiri por dois triênios.

Advogado recebe menção honrosa da OAB (créditos: OpalaNews)

Na manhã da última segunda-feira (15), a Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piripiri homenageou o ex-presidente da Subseção por dois triênios, Mauro Benício Júnior, pelos relevantes serviços prestados à OAB. A solenidade aconteceu na sede da instituição na cidade de Piripiri.

Estiveram conduzindo a solenidade e integrando a mesa de honra Manoel Inácio Vieira que é atual presidente da OAB em Piripiri, Hilziane Layza Lima que é atual vice-presidente da subseção, o conselheiro Federal Thiago Carcará, o conselheiro seccional da OAB-PI Milton Gustavo, além dos presidentes das Comissões da Subseção, amigos e familiares.

O advogado Mauro Júnior tem seu escritório advocatício na cidade de Pedro II.

Consumidores não vê diminuição dos preços da gasolina em Pedro II

placas dos preços da gasolina no dia 15 de janeiro (créditos: Portal Rede 1)

A Petrobrás anunciou na última quarta-feira (10/01), uma redução de 0,9% nos preços da gasolina nas refinarias. Antes, já havia tido uma redução de 1,23% anunciado pela a Petrobrás.

Para quem abastecem os seus veículos nos postos de combustíveis em Pedro II não vê a redução dos preços do litro da gasolina ser repassadas imediatamente, assim como acontecem quando existe o aumento é logo repassada com rapidez nas bombas.

Os revendedores de combustíveis no centro da cidade de Pedro II estão vendendo o litro da gasolina comum a R$ 4,60. Já em Teresina, um posto de combustível na zona leste da capital está praticando a venda do litro da gasolina no valor de R$ 3,96.

Em janeiro do ano passada, a subseção da OAB Piripiri encaminhou um expediente ao Dr. Avelar marinho Fortes do Rego, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II sobre a ausência de placas indicativas de preços e de outros itens de seguranças nos postos de combustíveis em funcionamento na cidade de Pedro II.

Dr. Mauro Junior propõe medidas de segurança para Pedro II

Na sessão da Câmara Municipal de Pedro II na última segunda-feira (5 de novembro), o Presidente da Subseção da OAB Piripiri Dr. Mauro Benício da Silva Junior, apresentou medidas de combates a violência na cidade de Pedro II.

Conforme o Dr. Mauro Junior, já procurou a audiência quando a ex-prefeita Neuma Café estava na administração municipal para demonstrar as sugestões e não foi recebido. Também disse que encaminhou oficio ao atual prefeito Alvimar Martins, no entanto até agora não foi recebido para tratar sobre o assunto da Segurança Pública.

O presidente da OAB defende nove ações para o enfrentamento aos atos que vem ocorrendo na cidade de Pedro II, dentre elas a experiência da cidade piauiense de Cristino Castro, que monitora as entradas e saídas do município, além de câmeras estratégicas nas ruas, praças e avenidas da cidade.

Como proposta, o Dr. Mauro Junior defende que a gestão da segurança pública seja exercida por meio de uma secretaria ligada ao Governo Municipal ou uma secretaria especial de força pública, além da criação do Fundo Municipal de Segurança Pública gerida por um conselho setorial.

Pedro II: Horto Florestal está abandonado e corre o risco de desaparecer

Sede do Horto Florestal de Pedro II totalmente depredado (créditos: Portal Rede 1)

Na última quarta-feira (14) uma comitiva formada por integrantes do “SOS Rio Corrente” e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Subseção Piripiri) estiveram no Horto Florestal de Pedro II, que fica localizada no bairro Boa Esperança.

O antigo Posto de Fomento Florestal (POFOM) está totalmente abandonado e servindo de pontos para usuários de entorpecentes. Com portões arrebentados e cercas antigas, a casa de apoio está totalmente destruída. Um poço e o espaço que deveriam ser destinados à produção de mudas de árvores (frutíferas e de fins paisagísticos) estão sem nenhuma utilidade.

O local pertence ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. No ano passado houve especulações de que o IBAMA estava demonstrando interesse em vender a área para a iniciativa privada e o Horto Florestal poderia deixar de existir. A Prefeitura de Pedro II anunciou também em 2017, que iria administrar a área, mais nunca efetivou o convênio formalmente.

Depredação da sede do Horto Florestal de Pedro II (créditos: Portal Rede 1)

A professora Daniele Nascimento lamentou que uma área importante estivesse abandonada. “O Horto Florestal poderia servir de local para as escolas promoverem atividades de educação ambiental, poderia ser usado como  parque de lazer para os que gostam da natureza, mas, o que observamos aqui é o abandono, infelizmente”, critica a educadora.

Até o final da década de 1990, haviam ações educativas e produção de mudas por meio da “Fundação Centro Ecológico Pirapora” que é uma Organização Não-Governamental. Desde então, o local não possui funcionalidade efetiva. Dez anos depois, a Prefeitura chegou a instalar a sede  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no local, mas não desenvolveu posteriores atividades.

O Presidente da OAB Subseção Piripiri, Dr. Mauro Junior informou que pretende, integrando juntamente com a Associação de Defesa da Cidadania, solicitar das autoridades a utilização da área do Horto Florestal, onde a mesma é uma propriedade pública federal que está sem nenhuma finalidade.

Depredação do Horto Florestal de Pedro II (créditos: Portal Rede 1)

Descaso e abandono do Horto Florestal de Pedro II (créditos: Portal Rede 1)

Abandono do Horto Florestal de Pedro II (créditos: Portal Rede 1)

Os Hortos Florestais são áreas criadas pelo o Governo Federal próximo aos centros urbanos. O Horto de Pedro II é uma área de cinco hectares, com existência de árvores e está situado estrategicamente no acesso ao olho D’água Buritizinho, importante local a ser preservado.

Local onde deveriam está servindo para a produção de mudas de árvores (créditos: Portal Rede 1)

Mais fotos da atual situação do Horto Florestal de Pedro II na Fanpage do Portal Rede 1 (clique aqui).

Pedro II: MP recebe denúncia sobre ausência de preços em postos de combustíveis

Placas de acesso sem o valor do preço do combustíveis (créditos; Portal Rede 1)

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção de Piripiri, encaminhou denúncia formalizada junto ao Ministério Público através da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, sobre a ausência nas placas obrigatória, dos preços praticada por alguns postos de gasolina em Pedro II.

Segundo o presidente da subseção da OAB, o advogado Mauro Benício da Silva Junior, os motoristas muitas das vezes só sabem dos preços do litro do combustível quando já está próxima a bomba de abastecimento.

Para Benício, a ausência dos preços nas placas de acesso aos postos de combustíveis é um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.  A população tem se manifestado junto à instituição sobre a falta de observância dos proprietários dos postos de combustíveis.

Outra reclamação trata-se das normas de segurança no manuseio e venda de produtos inflamáveis em desacordo com o que estabelece os órgãos reguladores do setor.

Segundo as regras da ANP (Agência Nacional de Petróleo), os revendedores de combustíveis tem que fixar a instalação de placas de preços nas entradas dos postos, com números grandes.

Placas de acesso sem o valor do preço do combustíveis (créditos; Portal Rede 1)

O oficio da OAB datada no último dia 22 de janeiro, pede ao Promotor Avelar Marinho Fortes do Rego, a notificação dos proprietários das revendas de combustíveis para cumprir as determinações legais impostas pelos órgãos, sob penas de sansões administrativas e legais previstas na legislação.

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